Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada

A decisão foi unânime

Condenada mulher que atirou contra o companheiro

A ré, que não possui antecedentes criminais, deverá cumprir pena em regime fechado, mas poderá apelar em liberdade

Combate à violência contra mulher mostra resultados

Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas

Mulher é condenada por criar perfil falso

Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito

Mulher é condenada por registrar falsos BOs

Ficou comprovado que o objetivo da ação foi ver pessoa inocente ser injustamente processada, ocasionando a movimentação desnecessária da Justiça

Mulher indeniza por traição e zombaria

A mulher deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o ex-companheiro por tê-lo traído

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

A contemporaneidade do direito do trabalho: flexibilização de direitos trabalhistas

Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, sobre Processo

Homem que alega ter sido enganado por ex-companheira tem indenização negada

paternidade da menina, com a separação, a mulher passou a insinuar que a criança não era sua filha

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Shopping é condenado por violação de veículo

Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais a mulher que foi

Professor de direito é preso no Rio suspeito de assassinar esposa

A vítma teria sido baleada durante uma briga com o marido

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

propicia abordar o tema dos Impedimentos Matrimoniais no vigente Direito de Família brasileiro. Uma frase

A culpa post pactum finitum no direito brasileiro

O presente artigo descreve a atual concepção do contrato no direito brasileiro, destacando os

O Direito e o Dever de Provar no Processo Penal

Trata-se de um esboço teórico e didático que visa o estudo do direito e do dever de provar no

Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos

O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas